terça-feira, 19 de janeiro de 2010

MORDAÇA GAY

Esta semana recebi uma exemplar da revista Sion News, em um dos quadros me chamou atenção (ponto de vista) que fala sobre o Projeto de lei 122/06, creio que como cidadão e como cristão não devo ficar calado diante do que acontece no nosso parlamento! espero que você também não fique!



     O projeto visa criminalizar a prática do que eles chamam de "homofobia" (aversão a homossexuais) Tal projeto é flagrantemente inconstitucional. Se fizermos uma analise na visão jurídico e sociológica, percebemos facilmente a ausência de respaldo a PL 122/06. Não se pode dotar de super-poderes uma minoria, seja étnica, religiosa, filosófica, etc., sem que isto signifique uma agressão a princípios do Estado Democrático do Direito. Em todos os períodos da história pátria, que se buscou calar a opinião dos cidadãos, os resultados foram sempre os piores (vale lembrar o período em o o país viveu sob o regime militar imposto pelo golpe de 1964).

     O art.5º da Constituição vigente (constituição de 1988, que é elogiada por muitos países e considerada uma modelo para muitos juristas) elenca uma série de cláusulas pétreas que correm um sério risco de agressão com a aprovação deste absurdo projeto de lei. O art. 5º, IV diz: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;". ninguém pode ser impedido de manifestar sua opinião publicamente dentro dos limites legais e morais estabelecidos por lei. Este texto não é nenhuma apologia a preconceito ou manifestação agressiva contra pessoas. O que defendo é que não pode haver impedimento de nenhuma natureza quanto à expressão da opinião em relação à prática do homossexualismo. Se a idéia da PL 122/06 virar moda, outros segmentos da sociedade exigirão o amparo legal contra críticas as suas práticas. Isto é totalmente desarrazoado.

     Outra cláusula pétrea atacada pelo PL 122/06, é o inciso VI do mesmo artigo 5º que reza: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença...". ninguém pode ser impedido exercitar sua crença e suas convicções por força de uma lei infraconstitucional. O PL 122/06 prevê a reclusão como punição quem fizer em publico leitura de textos (ainda seja que bíblicos) que falem contra o homossexualismo. Isto significa tolher a liberdade de consciência religiosa. Por isso é oportunamente intitulada "Lei da Mordaça gay", porque  visa amordaçar a sociedade no que diz respeito ao homossexualismo.

     Resta uma análise moral da questão. Se a prática do homossexualismo fosse algo comum a natureza das coisas, não haveria necessidade de criar uma lei a fim de calar aqueles que são avessos, aliás, não haverias pessoais contrárias a tais hábitos. É uma  lei natural. O homem foi criado para a mulher A verdade por trás de tudo disto tudo é evidente, que a proliferação da espécie humana depende da união entre estes sexos opostos. Por isto o homossexualismo não é aceito pelo ser humano como algo normal. Sempre vai causar a sensação de estranheza naqueles que estiverem ao redor.

     O que se pretende com a aprovação do PL 122/06 é fragilizar a moral que ainda resta na sociedade hodierna, e depois disto, só Deus sabe o que virá pela frente. Quantos Projetos de Lei de mesmo quilate deste serão propostos na casa legislativa.

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